Termos do serviço
DESCRIÇÃO GERAL
Damos-lhe as boas-vindas à Nuvik. Os termos "nós" e "nosso(s)/nuestra(s)" referem-se à Nuvik. A Nuvik opera esta loja e site, incluindo todas as informações, o conteúdo, as funcionalidades, as ferramentas, os produtos e os serviços para lhe proporcionar, enquanto cliente, uma experiência de compra selecionada (os "Serviços"). A Nuvik utiliza tecnologia da Shopify que nos permite prestar-lhe os Serviços.
Nos presentes termos e condições, e em todas as políticas neles citadas (os "Termos de Serviço" ou "Termos"), descrevem-se os seus direitos e responsabilidades ao utilizar os Serviços.
Leia atentamente estes Termos de Serviço, uma vez que incluem informações importantes sobre os seus direitos legais e abrangem áreas como isenções de responsabilidade e limitações de responsabilidade.
Ao ver os nossos Serviços, interagir com eles ou utilizá-los, aceita cumprir estes Termos de Serviço e a nossa Política de Privacidade [ENLACE]. Se não aceitar estes Termos de Serviço nem a Política de Privacidade, não deve utilizar os nossos Serviços.
SECÇÃO 1: ACESSO E CONTA
Ao aceitar estes Termos de Serviço, declara que tem pelo menos a maioridade prevista no estado ou na província onde reside e que nos deu o seu consentimento para permitir que qualquer um dos menores a seu cargo utilize os Serviços em dispositivos que possua, compre ou gerencie.
Para utilizar os serviços, incluindo o acesso às nossas lojas online, a sua exploração ou a compra de qualquer produto ou serviço que oferecemos, poderão ser-lhe solicitados determinados dados, como o seu endereço de e-mail, o seu endereço de faturação, a sua forma de pagamento e o seu endereço de envio. Declara e garante que todas as informações que fornece nas suas lojas são corretas, atuais e completas, e que tem todos os direitos necessários para fornecer estas informações.
É exclusivamente responsável por preservar a segurança das credenciais da sua conta e de toda a atividade desta. Não poderá transferir, vender ou atribuir a sua conta a outra pessoa, nem conceder licenças associadas a essa conta.
SECÇÃO 2: OS NOSSOS PRODUTOS
Fizemos todos os esforços possíveis para apresentar uma representação precisa dos nossos produtos e serviços nas nossas lojas online. No entanto, deve ter em conta que as cores ou o aspeto do produto podem diferir da forma como aparecem no seu ecrã, em função do tipo de dispositivo que utiliza para aceder à loja e da respetiva configuração.
Não garantimos que o aspeto ou a qualidade dos produtos ou serviços que adquirir correspondam às suas expectativas ou sejam idênticos aos apresentados nas nossas lojas online.
Todas as descrições de produtos estão sujeitas a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento e podemos limitar as quantidades dos produtos que disponibilizamos a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição, conforme o caso.
SECÇÃO 3: ENCOMENDAS
Ao fazer uma encomenda, está a fazer uma proposta de compra. A Nuvik reserva-se o direito de aceitar ou recusar a sua encomenda por qualquer motivo, a seu exclusivo critério. A sua encomenda só será aceite depois de a Nuvik confirmar a aceitação. Temos de receber e processar o seu pagamento para que a encomenda seja aceite. Reveja atentamente a sua encomenda antes do envio, pois a Nuvik pode não conseguir atender pedidos de cancelamento depois de a encomenda ter sido aceite. Caso não aceitemos, alteremos de alguma forma ou cancelarmos uma encomenda, tentaremos notificá-lo através do e-mail, do endereço de faturação ou do número de telefone fornecidos ao efetuar a encomenda.
As suas compras estão sujeitas a devolução ou troca apenas de acordo com a nossa Política de reembolso .
Declara e garante que as suas compras se destinam exclusivamente a uso pessoal ou doméstico e não à revenda ou exportação com fins comerciais.
SECÇÃO 4: PREÇOS E FATURAÇÃO
Os preços, descontos e promoções estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto ou serviço será o que estiver em vigor no momento em que a encomenda é efetuada e será indicado no e-mail de confirmação de encomenda que receber. Salvo disposição expressa em contrário, os preços publicados não incluem encargos de impostos, envio, gestão de encomendas, procedimentos aduaneiros ou importação.
Os preços publicados nas nossas lojas online podem diferir dos que sejam oferecidos em lojas físicas, online ou de outro tipo geridas por terceiros. Ocasionalmente, podemos oferecer promoções sobre os Serviços que podem afetar os preços e que se regem por termos e condições diferentes destes Termos. Se existir um conflito entre os termos de uma promoção e estes Termos, prevalecem os termos da promoção.
Para todas as compras realizadas nas nossas lojas, aceita fornecer informações atuais, completas e precisas sobre compras, pagamentos e contas. Aceita atualizar prontamente as informações da sua conta e outros aspetos, como o seu endereço de e-mail e os números e as datas de validade dos seus cartões de crédito, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo conforme necessário.
Declara e garante que (i) as informações do cartão de crédito que forneceu são verdadeiras, corretas e completas; que (ii) dispõe da devida autorização para utilizar esse cartão de crédito para a compra; que (iii) a empresa do seu cartão de crédito cobrirá os encargos por si assumidos; e que (iv) pagará os encargos assumidos aos preços publicados, incluindo os encargos de envio, gestão de encomendas e impostos em vigor, se existirem.
SECÇÃO 5. ENVIO E ENTREGA
Não nos responsabilizamos por atrasos em envios e entregas. Todos os prazos de entrega são meramente estimativos e não são garantidos. Não nos responsabilizamos por atrasos causados por empresas de transporte, processamento aduaneiro ou eventos que não estejam sob o nosso controlo. Assim que entregamos os produtos à empresa de transportes, a propriedade e o risco passam para as suas mãos.
SECÇÃO 6: PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os nossos Serviços, incluindo, a título não limitativo, as marcas registadas, as marcas, o texto, as amostras, as imagens, os gráficos, as avaliações de produtos, o vídeo e o áudio, e o design, a seleção e a disposição destes, são propriedade da Nuvik, das suas afiliadas ou licenciantes e estão protegidos pelas legislações dos Estados Unidos e estrangeiras sobre direitos de autor e propriedade intelectual de outra natureza.
Estes termos permitem-lhe utilizar os Serviços apenas para fins pessoais e não comerciais. Não deve reproduzir, distribuir, modificar, copiar para obras derivadas, exibir publicamente, incluir em demonstrações públicas, republicar, descarregar, armazenar nem transmitir o material incluído nos Serviços sem o nosso consentimento prévio por escrito. Salvo disposição expressa no presente documento, nenhuma secção destes Termos lhe concede uma licença ou qualquer outro direito, nem deve ser interpretada como indício de concessão de uma licença ou de qualquer outro direito, relativamente a patentes, marcas registadas, direitos de autor ou qualquer outra forma de propriedade intelectual da Nuvik, da Shopify ou de terceiros. A utilização não autorizada dos Serviços pode constituir uma violação das leis federais e estatais sobre propriedade intelectual. A Nuvik reserva-se todos os direitos não concedidos expressamente no presente documento.
Os nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da Nuvik são marcas registadas da Nuvik, das suas afiliadas ou dos seus licenciantes. Não deve utilizar essas marcas registadas sem o consentimento prévio por escrito da Nuvik. O nome, o logótipo, os nomes de produtos e serviços, os designs e os slogans da Shopify são marcas registadas da Shopify. Todos os outros nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans dos Serviços são marcas registadas dos respetivos proprietários.
SECÇÃO 7: FERRAMENTAS OPCIONAIS
É possível que, no âmbito dos Serviços, lhe seja facultado o acesso a ferramentas de cliente oferecidas por terceiros sobre as quais não aplicamos supervisão, controlo nem colaboração.
O utilizador reconhece e aceita que disponibilizamos acesso a essas ferramentas "tal como estão" e "conforme disponíveis" sem garantias, representações ou condições de qualquer tipo, e sem qualquer aval. Não assumiremos responsabilidades que resultem da utilização que faça das ferramentas opcionais de terceiros.
A seu critério exclusivo, assumirá o risco pela utilização que faça das ferramentas opcionais de terceiros disponibilizadas através do site, devendo certificar-se de que conhece e aprova os termos ao abrigo dos quais os fornecedores terceiros oferecem as ferramentas.
É possível que, no futuro, também disponibilizemos novas funcionalidades através dos Serviços (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Estas novas funcionalidades também devem ser consideradas como parte dos Serviços e estão sujeitas a estes Termos de serviço.
SECÇÃO 8: LIGAÇÕES DE TERCEIROS
Os Serviços podem conter materiais e hiperligações para sites web fornecidos ou geridos por terceiros (incluindo qualquer funcionalidade incorporada de terceiros). Não somos responsáveis pela análise ou avaliação, nem pela exatidão dos materiais ou sites web de terceiros a que decida aceder. Se decidir abandonar os Serviços para aceder a esses materiais ou a sites de terceiros, fá-lo-á por sua conta e risco.
Não nos responsabilizamos por quaisquer prejuízos ou danos relacionados com o acesso, por parte do utilizador, a sites web de terceiros, nem com a compra ou utilização de produtos, serviços ou recursos de sites web de terceiros que realize. Analise atentamente as políticas e práticas de terceiros e certifique-se de que as compreende antes de realizar qualquer transação. As queixas, reclamações, preocupações ou questões relacionadas com produtos e serviços de terceiros devem ser dirigidas a esses terceiros.
SECÇÃO 9: RELAÇÃO COM A SHOPIFY
[NOTA AO COMERCIANTE: Esta secção caracteriza com exatidão a relação da Shopify com a sua loja e não deve ser eliminada nem alterada].
A Nuvik utiliza a tecnologia da Shopify, que nos permite prestar-lhe os Serviços. No entanto, qualquer venda e compra que efetue na nossa loja é realizada diretamente com a Nuvik. Ao utilizar os Serviços, reconhece e aceita que a Shopify não é responsável por qualquer aspeto das vendas que ocorram entre si e a Nuvik, incluindo lesões, danos ou perdas causados pelos produtos e serviços adquiridos. Pelo presente, exonera expressamente a Shopify e aos seus afiliados de qualquer reclamação, dano e responsabilidade que surja ou esteja relacionada com as suas compras e transações com a Nuvik.
SECÇÃO 10: POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Todas as informações pessoais que recolhemos através dos Serviços estão sujeitas à nossa Política de Privacidade, que pode ser consultada aqui [ENLACE], e determinadas informações pessoais podem estar sujeitas à Política de Privacidade da Shopify, que pode ser consultada aqui. Ao utilizar os Serviços, o utilizador reconhece que leu estas políticas de privacidade.
Uma vez que os Serviços estão alojados na Shopify, a Shopify recolhe e processa informações pessoais associadas ao seu acesso aos Serviços e à utilização que deles faça, a fim de lhe prestar os Serviços e de os melhorar. Com o objetivo de lhe prestar serviços, as informações que enviar aos Serviços serão transmitidas à Shopify e a terceiros que possam encontrar-se em países onde não resida, e serão partilhadas com eles. Para obter mais informações sobre a forma como nós, a Shopify e os nossos parceiros utilizamos as suas informações pessoais, consulte a nossa Política de Privacidade [ENLACE].
SECÇÃO 11: COMENTÁRIOS
Se enviar, carregar, publicar, comunicar por e-mail ou transmitir de outro modo ideias, sugestões, comentários, avaliações, propostas, planos ou outros conteúdos (em conjunto, os "Comentários"), concede-nos uma licença perpétua, internacional, sublicenciável e isenta de royalties para utilizar, reproduzir, modificar, publicar, distribuir e exibir os referidos Comentários em qualquer meio e para qualquer finalidade, incluindo o uso comercial. Por exemplo, podemos exercer os nossos direitos ao abrigo desta licença para gerir, prestar, avaliar, otimizar, melhorar e promover os Serviços, e para cumprir as nossas obrigações e fazer valer os nossos direitos ao abrigo dos Termos de Serviço.
Declara também e garante que: (i) possui todos os direitos necessários sobre todos os Comentários; (ii) divulgou qualquer compensação ou incentivo recebido em relação ao envio dos Comentários; e (iii) os seus Comentários cumprirão os presentes Termos. Não temos nem teremos a obrigação de (1) dar carácter confidencial aos seus Comentários; (2) prestar compensação pelos seus Comentários; nem (3) responder aos seus Comentários.
Podemos, sem qualquer obrigação de o fazer, supervisionar, editar ou eliminar Comentários que, a nosso exclusivo critério, determinemos que sejam ilegais, ofensivos, ameaçadores, caluniosos, difamatórios, pornográficos, obscenos ou censuráveis sob qualquer outro conceito, ou que constituam uma violação da propriedade intelectual de qualquer parte ou destes Termos do serviço.
Aceita que os seus Comentários não violarão qualquer direito de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas registadas, privacidade, personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. Aceita também que os seus Comentários não conterão observações caluniosas nem ilegais, abusivas ou obscenas, nem vírus informáticos ou outro malware que possa afetar de alguma forma o funcionamento dos Serviços ou de qualquer site relacionado. Não poderá utilizar um endereço de correio eletrónico falso, fazer-se passar por outra pessoa nem induzir em erro, tanto a nós como a terceiros, quanto à origem dos Comentários. Tem responsabilidade exclusiva por qualquer Comentário que realize e pela sua exatidão. Não nos responsabilizamos por Comentários publicados por si ou por terceiros.
SECÇÃO 12: ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
De vez em quando, pode haver informações sobre os Serviços ou neles que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam estar relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, encargos de envio de produtos, prazos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir qualquer erro, imprecisão ou omissão e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas perante qualquer imprecisão nas informações, a qualquer momento, sem aviso prévio (inclusive depois de ter efetuado a sua encomenda).
SECÇÃO 13: UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
Poderá aceder aos Serviços e utilizá-los apenas para fins legais. Não poderá aceder aos Serviços nem utilizá-los, de forma direta ou indireta: (a) para fins ilegais ou maliciosos; (b) para violar normas, leis ou regulamentos locais, internacionais, federais, provinciais ou estaduais; (c) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (d) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, desacreditar ou intimidar os nossos colaboradores ou qualquer outra pessoa; (e) para transmitir informações falsas ou enganosas; (f) para enviar, receber conscientemente, carregar, descarregar, utilizar ou reutilizar material que não cumpra estes Termos; (g) para transmitir ou procurar o envio de "correio publicitário não solicitado", "mensagens em cadeia", "spam" ou qualquer outro conteúdo semelhante; (h) para usurpar a identidade de qualquer outra pessoa ou entidade, ou tentar fazê-lo; (i) para adotar qualquer outra conduta que restrinja ou iniba a utilização ou o usufruto dos Serviços por terceiros ou que, conforme determinarmos, possa prejudicar a Nuvik, a Shopify ou os utilizadores dos Serviços, ou expô-los a responsabilidades.
Por sua vez, aceita não fazer o seguinte: (a) carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que seja utilizado ou possa ser utilizado de qualquer forma que afete a funcionalidade ou a prestação dos Serviços; (b) reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer fração dos Serviços; (c) recolher ou monitorizar a informação pessoal de terceiros; (d) enviar spam, praticar phishing, cometer fraudes farmacêuticas, praticar encenação fraudulenta, cometer delitos de aranha, ou efetuar rastreamento ou scraping web; nem (e) interferir ou contornar as funcionalidades de segurança dos Serviços ou de qualquer site relacionado, de outros sites ou da Internet. Reservamo-nos o direito de suspender, desativar ou encerrar a sua conta em qualquer momento sem aviso prévio se determinarmos que violou alguma parte dos presentes Termos.
SECÇÃO 14: RESCISÃO
Podemos rescindir este acordo ou interromper o seu acesso aos Serviços (ou a qualquer parte destes) a nosso critério exclusivo, em qualquer momento e sem aviso prévio, e a sua responsabilidade por todos os montantes devidos até à data de rescisão, inclusive, poderá manter-se em vigor.
As seguintes secções continuarão em vigor após a rescisão: Propriedade intelectual, Comentários, Rescisão, Exclusão de garantias, Limitação de responsabilidade, Indemnização, Divisibilidade, Renúncia, Acordo integral, Cessão, Legislação aplicável, Política de privacidade e quaisquer outras disposições que, pela sua natureza, persistam após a rescisão.
SECÇÃO 15: EXCLUSÃO DE GARANTIAS
A informação apresentada nos Serviços ou através deles é disponibilizada apenas para informação geral. Não garantimos a exatidão, a integralidade ou a utilidade desta informação. Qualquer confiança que deposite nesta informação é por sua conta e risco. Rejeitamos toda a responsabilidade que resulte da confiança depositada nesses materiais por si ou por qualquer visitante relativamente aos Serviços, ou por qualquer pessoa que possa ter conhecimento do seu conteúdo.
A MENOS QUE A Nuvik O ESTABELEÇA EXPRESSAMENTE, OS SERVIÇOS E TODOS OS PRODUTOS OFERECIDOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS "TAL COMO ESTÃO" E "CONFORME DISPONÍVEIS" PARA UTILIZAÇÃO POR SI, SEM QUALQUER REPRESENTAÇÃO, GARANTIA OU CONDIÇÃO DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO TODAS AS GARANTIAS IMPLÍCITAS OU CONDIÇÕES DE COMERCIALIZAÇÃO, QUALIDADE COMERCIAL, ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO, DURABILIDADE, TÍTULO E NÃO VIOLAÇÃO. NÃO GARANTIMOS NEM DECLARAMOS QUE PODERÁ UTILIZAR OS SERVIÇOS DE FORMA ININTERRUPTA, OPORTUNA, SEGURA OU ISENTA DE ERROS. EM ALGUMAS JURISDIÇÕES, A EXCLUSÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS OU DE OUTRO TIPO É LIMITADA OU NÃO PERMITIDA, PELO QUE É POSSÍVEL QUE ESTA EXCLUSÃO DE GARANTIAS NÃO SE APLIQUE AO SEU CASO.
SECÇÃO 16: LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
NA MEDIDA EM QUE A LEI O PERMITA, EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA A NUVIK, OS NOSSOS PARCEIROS, DIRETORES, ADMINISTRADORES, COLABORADORES AFILIADOS, AGENTES, CONTRATADOS, PRESTADORES DE SERVIÇOS OU LICENCIANTES, NEM OS DA SHOPIFY E DAS SUAS AFILIADAS, TERÃO RESPONSABILIDADE POR LESÕES, PERDAS, RECLAMAÇÕES OU DANOS DIRETOS, INDIRETOS, FORTUITOS, PUNITIVOS, ESPECIAIS OU CONSEQUENCIAIS DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, A TÍTULO NÃO LIMITATIVO, LUCROS CESSANTES, PERDA DE RECEITAS, PERDA DE POUPANÇAS, PERDA DE DADOS, CUSTOS DE SUBSTITUIÇÃO OU DANOS SEMELHANTES, QUER SE BASEIEM EM CONTRATOS, ILÍCITOS CIVIS (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA) OU RESPONSABILIDADE OBJETIVA, QUE DECORRAM DA UTILIZAÇÃO, POR SI, DE QUALQUER DOS SERVIÇOS, NEM POR QUALQUER OUTRA RECLAMAÇÃO RELACIONADA, DE QUALQUER FORMA, COM A UTILIZAÇÃO, POR SI, DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER PRODUTO, INCLUINDO, A TÍTULO NÃO LIMITATIVO, QUALQUER ERRO OU DANO DE QUALQUER TIPO EM RESULTADO DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER CONTEÚDO (OU PRODUTO) PUBLICADO, TRANSMITIDO OU DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, MESMO COM AVISO PRÉVIO SOBRE A POSSIBILIDADE DE OCORRÊNCIA.
SECÇÃO 17: INDEMNIZAÇÃO
Aceita indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a Nuvik, a Shopify e as nossas afiliadas, parceiros, administradores, diretores, colaboradores, agentes, contratados, licenciantes e prestadores de serviços contra qualquer perda, dano, responsabilidade ou reclamação, incluindo o custo de honorários razoáveis de advogado, pagáveis a qualquer terceiro em consequência de (1) o incumprimento, por si, destes Termos do serviço ou dos documentos que incorporam por referência, (2) a violação de qualquer lei ou direito de terceiros, ou (3) o acesso aos Serviços e a sua utilização por si.
Notificá-lo-emos de qualquer reclamação sujeita a indemnização, com a ressalva de que a incapacidade de efetuar a notificação com prontidão não o isentará das suas obrigações, a menos que tenha sofrido danos significativos. Poderemos controlar a defesa e a resolução de tal reclamação com as despesas por sua conta, incluindo a escolha do advogado, mas não resolveremos reclamações que lhe imponham obrigações não pecuniárias sem o seu consentimento (sem demora injustificada). O utilizador colaborará na defesa de reclamações sujeitas a indemnização, por exemplo, fornecendo os documentos pertinentes.
SECÇÃO 18: DIVISIBILIDADE
Caso se determine a ilegalidade, nulidade ou inaplicabilidade de alguma disposição dos presentes Termos do serviço, essa disposição deverá ser aplicável na medida em que a legislação em vigor o permita e a secção inaplicável deverá considerar-se excluída dos presentes Termos do serviço; tal determinação não afetará a validade nem a aplicabilidade de qualquer outra disposição.
SECÇÃO 19: RENÚNCIA; ACORDO COMPLETO
O facto de não exercermos ou invocarmos qualquer direito ou qualquer disposição dos Termos do serviço não constituirá uma renúncia a esse direito ou disposição.
Os presentes Termos do serviço e as políticas ou normas operacionais que publicamos neste site ou relativamente ao Serviço constituem, na sua totalidade, o acordo e entendimento entre o utilizador e nós, regem a utilização do Serviço por parte do utilizador e prevalecem sobre qualquer acordo, comunicação e proposta anteriores ou presentes, em formato oral ou escrito, entre o utilizador e nós (incluindo, a título não limitativo, qualquer versão anterior dos Termos do serviço).
Qualquer ambiguidade na interpretação dos presentes Termos do serviço não deverá ser interpretada contra os interesses da parte que redigiu o documento.
SECÇÃO 20: CESSÃO
O utilizador não poderá delegar, transferir ou ceder o presente Acordo nem os seus direitos ou obrigações nos termos dos presentes Termos sem o nosso consentimento prévio por escrito, e qualquer tentativa de o fazer será considerada nula e sem valor. Podemos transferir, ceder ou delegar os presentes Termos, juntamente com os direitos e as obrigações que nos competem, sem o consentimento ou aviso ao utilizador.
SECÇÃO 21: LEGISLAÇÃO EM VIGOR
Os presentes Termos do serviço e os acordos separados através dos quais lhe prestamos Serviços deverão reger-se e ser interpretados de acordo com os tribunais federais e estaduais ou territoriais da jurisdição a que pertence a Nuvik. O utilizador e a Nuvik aceitam a competência e jurisdição desses tribunais.
SECÇÃO 22: CABEÇALHOS
Os cabeçalhos utilizados no presente acordo são incluídos apenas para fins práticos e não limitarão nem afetarão de qualquer outra forma os presentes Termos.
SECÇÃO 23: ALTERAÇÕES AOS TERMOS DO SERVIÇO
Pode consultar a versão mais atual dos Termos do Serviço a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos do Serviço mediante a publicação de atualizações e modificações no nosso site. É da sua responsabilidade visitar o nosso site periodicamente para tomar conhecimento das modificações. Notificá-lo-emos sobre qualquer alteração substancial aos presentes Termos em conformidade com a legislação em vigor, e tais alterações entrarão em vigor a partir da data especificada na notificação. A utilização continuada dos Serviços ou o acesso aos mesmos após a publicação de qualquer alteração a estes Termos do Serviço implica a aceitação de tais alterações.
SECÇÃO 24: INFORMAÇÕES DE CONTACTO
Deve enviar-nos quaisquer questões sobre os Termos do Serviço para info@nuvikstore.com.
As nossas informações de contacto encontram-se publicadas.